Projeto Alvorada é semifinalista do Prêmio Espírito Público na categoria Segurança Pública

Iniciativa da SENAPPEN com execução em rede de Institutos Federais, entre eles o IFRN Zona Leste, recebe reconhecimento nacional

O Projeto Alvorada, coordenado nacionalmente pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAPPEN/MJSP), foi reconhecido como um dos semifinalistas do Prêmio Espírito Público 2025, na categoria Segurança Pública. A iniciativa foi selecionada entre 857 projetos inscritos em todo o Brasil, reforçando sua relevância e impacto social ao promover a inclusão social, educacional e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte é uma das instituições que participam do Projeto Alvorada ofertando qualificação profissional para egressos do sistema prisional e seus familiares. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas (PNAPE) como estratégia do Plano Pena Justa.

Na 7ª edição do Prêmio Espírito Público, foram 857 iniciativas inscritas em todo o Brasil e apenas 28 chegaram à semifinal. O Prêmio é organizado pelo Instituto República.org, organização filantrópica dedicada a produzir conhecimentos através de dados públicos e propor melhorias para a gestão de pessoas na administração pública. Em todo o Brasil, o Projeto Alvorada envolve nove estados, funcionando também em Goiás, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por meio da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que os cursos são ofertados.

O Alvorada é desenvolvido em rede por meio de parcerias interinstitucionais, com a participação de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. No Rio Grande do Norte, o Campus Avançado Natal – Zona Leste do IFRN integra a execução do projeto, ofertando cursos de qualificação profissional, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa (PNAPE).

Entre as formações oferecidas estão cursos de oito meses de duração (720 horas-aula), que abrangem formação básica, cidadania, inclusão digital e capacitação técnica em áreas como Administração, Vendas e Empreendedorismo. A proposta busca fortalecer o acesso ao trabalho, reduzir a reincidência criminal e abrir novos caminhos para a reintegração social.

“O reconhecimento do Projeto Alvorada no Prêmio Espírito Público fortalece as ações dessa rede, que já envolve mais de 20 instituições em todo o país. Estar entre os semifinalistas é motivo de orgulho e nos estimula a seguir mobilizados na inclusão social e produtiva de pessoas egressas”, destacou Edneide Bezerra, coordenadora pedagógica do projeto Alvorada/IFRN-ZL.

Sobre o Projeto Alvorada

O Projeto Alvorada teve seu piloto implementado em 2017, fruto de uma parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Campinas e o então Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Posteriormente, foi expandido nacionalmente em seu primeiro ciclo pela Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP). Em 2024, no II Ciclo, o projeto foi atualizado e passou a ser coordenado pela Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP), em consonância com a Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas (PNAPE).

No II Ciclo, o Alvorada consolidou-se como uma das estratégias do Plano Pena Justa, articulando educação, qualificação profissional e acesso ao trabalho decente como caminhos para a reinserção social e a redução da reincidência. Trata-se de uma tecnologia social voltada à inclusão de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, executada de forma interinstitucional pela SENAPPEN em parceria com a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Atualmente, o projeto está presente em 23 municípios de 9 estados brasileiros, oferecendo formação educacional e qualificação profissional que fortalecem o acesso ao trabalho decente, ampliando oportunidades de vida digna após o cumprimento da pena dentro do sistema prisional.

O que é o Prêmio Espírito Público

Criado pela organização filantrópica República.org, o Prêmio Espírito Público é considerado a maior iniciativa de valorização do serviço público brasileiro. Em sua 7ª edição, reconhece projetos inovadores que geram impacto social, com critérios que incluem diversidade, inclusão, integridade, metodologia e potencial de escalabilidade.

Na categoria Segurança Pública, são destacados projetos que fortalecem instituições, protegem direitos fundamentais e constroem comunidades mais seguras, incluindo iniciativas voltadas à humanização das abordagens, valorização profissional e inovação no sistema prisional.

O resultado final será conhecido em novembro de 2025, durante a cerimônia de premiação. Até lá, a jornada do projeto segue em avaliação, com etapas de anúncio dos finalistas em setembro e votação popular em outubro. Site oficial do prêmio: https://premioespiritopublico.org.br/