Defeso eleitoral altera temporariamente a comunicação institucional do IFRN-Zona Leste 

Canais oficiais do Campus terão adaptações durante o período eleitoral; serviços, atividades acadêmicas e atendimento à comunidade seguem normalmente 

O Campus Avançado Natal-Zona Leste do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) informa que adotará, a partir de 4 de julho, medidas temporárias de adequação em seus canais de comunicação. A iniciativa observa a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997) e as orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR) e do Ministério da Educação (MEC).

O período de defeso eleitoral estabelece restrições à publicidade institucional nos meses que antecedem as eleições, com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos e a impessoalidade da administração pública. Nesse período, órgãos e entidades públicas devem evitar a divulgação de conteúdos que possam ser interpretados como promoção de governos, gestões, programas, obras, serviços ou agentes públicos.

As orientações abrangem o período de 4 de julho a 25 de outubro de 2026, considerando a possibilidade de segundo turno. As adequações da comunicação do Campus às exigências legais não comprometem o acesso da comunidade às informações e aos serviços oferecidos.

Adaptações

Durante esse período, os canais oficiais do Campus ZL continuarão em funcionamento, mas com ritmo, formato e linguagem ajustados às exigências da legislação eleitoral. A restrição não se aplica às atividades do Campus, mas à forma de divulgação de determinados conteúdos institucionais. A prioridade será a divulgação de informações de utilidade pública, orientações à comunidade acadêmica, serviços, editais, prazos e demais comunicações essenciais.

Então, neste período, as publicações serão restritas a:

– Editais de processos seletivos, inscrições, resultados e convocações;

– Calendários acadêmicos, prazos de matrícula e orientações aos estudantes;

– Horários de funcionamento e avisos de utilidade pública;

– Dados técnicos e relatórios exigidos pelas normas de transparência ativa.

Conteúdos de caráter institucional, coberturas de eventos e materiais de valorização de atividades poderão ter divulgação reduzida, suspensa ou adiada até o fim do período eleitoral.

Atividades do Campus seguem normalmente

As atividades de ensino, extensão, administração e atendimento à comunidade continuarão ocorrendo normalmente. O defeso eleitoral não altera o calendário acadêmico, os processos seletivos, o funcionamento do Campus nem os serviços de Educação a Distância oferecidos aos polos e estudantes.

Editais, inscrições, resultados, convocações, matrículas, calendários acadêmicos, prazos administrativos e orientações a estudantes, tutores e polos continuarão disponíveis através dos canais oficiais.

Visibilidade alterada em redes sociais

Por determinação legal, conteúdos publicados antes de 4 de julho que contenham marcas de gestão, slogans ou promoção de autoridades poderão ser temporariamente arquivados ou ter a visibilidade alterada, mesmo que não tenham teor eleitoral explícito.

Essa medida é uma adequação técnica para garantir a neutralidade dos canais oficiais e não representa a exclusão definitiva das informações, que serão restabelecidas após o encerramento do pleito, preservando o histórico e os registros dos canais institucionais.

Como medida adicional de segurança institucional e neutralidade, os comentários nas postagens das redes sociais oficiais poderão ser desabilitados durante o período.

Acesso à Informação 

Durante todo o período eleitoral, a comunidade acadêmica continuará tendo acesso às informações administrativas e aos serviços do Campus Zona Leste pelo Portal IFRN, pelos sistemas oficiais (SUAP, Q-Seleção) e pelos canais de atendimento das coordenações.

Para saber mais, acesse: Página do defeso eleitoral 2026 — documentos e informações detalhadas sobre o período eleitoral.