_{Texto: IFRN/ZL com colaboração da SEAP//RN.}

Educação é para todos. Na tarde de ontem (10), o IFRN campus Avançado Natal – Zona Leste lançou edital de seleção discente exclusivo para pessoas privadas de liberdade. Ao todo, estão sendo ofertadas 24 vagas para os cursos superiores de Tecnologia em Gestão Ambiental ou Tecnologia em Gestão Pública, ambos na modalidade de Educação a Distância (EaD). A iniciativa é fruto de acordo de cooperação firmado entre o IFRN e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN).

Os cursos são ofertados em colaboração com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa do Ministério de Educação que promove cursos à distância em parceria com instituições públicas de ensino.

As aulas iniciarão em setembro de 2023 com vagas distribuídas entre os internos custodiados nas unidades Complexo Penal Dr. João Chaves (Feminino), Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio (Masculino e Feminino), Penitenciária Estadual do Seridó, Cadeia Pública de Caraúbas e Centro de Detenção Provisória de Apodi. Para concorrer no processo seletivo, os internos deverão utilizar as notas obtidas nas edições 2021, 2022 ou 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Na ocasião, estiveram presentes a Pró-reitora de extensão, professora Samira Fernandes Delgado – representando o reitor do IFRN; o diretor-geral do campus Natal – Zona Leste, professor José Roberto Santos; o diretor-acadêmico da instituição, professor Albérico Teixeira; a coordenadora da UAB-IFRN, professora Edneide da Conceição Bezerra; o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi – representando a governadora Fátima Bezerra; a desembargadora e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo, Maria Zeneide Bezerra; a juíza de Direito da 3ª Vara Regional de Execução Penal, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros; e Liz Araújo – representando a Secretaria de Educação do estado. Além de representantes da Câmara de Vereadores de Natal, da Assembleia Legislativa do estado, das diretoriais das unidades que participam da iniciativa, do Escritório Social de Natal, do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN, e da Rede de Apoio a Egressos do Sistema Prisional.

O diretor-geral do campus enfatizou a importância das iniciativas desenvolvidas em prol da educação prisional no estado, lembrando que neste edital o número de vagas foi mais do que duplicado, “essa ação educacional vem contribuir para a diminuição da desigualdade social, onde se há novas oportunidades, novos rumos e novas perspectivas para essa população que historicamente foi excluída da sociedade e da construção de políticas públicas. Estamos cumprindo nossa missão como educadores. Começamos com dez vagas e hoje anunciamos 24”, disse ele.

O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, destacou que a gestão tem total compromisso com a educação e com a ressocialização dos custodiados no sistema. “O Estado tem oferecido condições a todos os privados de liberdade que estão interessados em ressocializar”, ressaltou.

Educação Prisional

Desde 2017, o IFRN através do Campus Avançado Natal – Zona Leste, tem se destacado pelo pioneirismo na oferta de educação superior a distância em espaço de privação de liberdade no estado do Rio Grande do Norte. Ao longo dos anos, o Núcleo de Pesquisa em Educação Prisional (NUPESEP/IFRN) vem se dedicando ao desenvolvimento de iniciativas que contribuam com ensino, pesquisa e extensão nos presídios estaduais do RN. Conheça mais sobre essas iniciativas.