MEC altera tipologia do Campus Avançado Natal-Zona Leste, que passa a ser denominado Campus Natal-Zona Leste

A Portaria nº 666, de 14 de agosto de 2026, alterou o enquadramento administrativo da unidade do IFRN e prevê implementação gradativa de cargos e funções conforme os critérios do Ministério da Educação 

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União, em 17 de agosto de 2026, a Portaria MEC nº 666, de 14 de agosto de 2026, que altera de Campus Avançado (20/13) para Campus (40/26) a tipologia de dez unidades dos Institutos Federais. Entre elas, está o Campus Avançado Natal-Zona Leste, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que passa a ser denominado Campus Natal-Zona Leste. 

A medida também alcança unidades dos institutos federais do Amazonas, Bahia, Ceará (duas unidades), Sudeste de Minas Gerais, Paraíba (duas unidades), Paraná, Santa Catarina e outra unidade do IFRN, o Campus Avançado Jucurutu, que passa a se chamar Campus Jucurutu. 

O que muda

A alteração de tipologia modifica o enquadramento administrativo da unidade na estrutura dos Institutos Federais. A tipologia Campus (40/26) está relacionada ao modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas estabelecido pelo Ministério da Educação. 

Segundo o Diretor-Geral do Campus Natal-Zona Leste, José Roberto Oliveira dos Santos, a mudança de tipologia não altera as ofertas e o funcionamento das atividades acadêmicas da unidade. 

A recomposição de cargos e funções prevista para a nova tipologia será feita de forma gradativa, conforme os critérios estabelecidos na Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021. A distribuição dos cargos e das funções para cada unidade ainda depende de atos específicos. 

De acordo com o Diretor, a definição desta estrutura poderá resultar na alteração da denominação de algumas funções atualmente existentes no Campus. Entre os exemplos citados está a possibilidade de a atual Coordenação de Administração passar a exercer a função de Direção de Administração. Outras mudanças dependerão da distribuição dos cargos e funções por parte do MEC.

Atualização de documentos e sistemas

A mudança de denominação também exigirá a atualização de registros institucionais que ainda utilizam o nome Campus Avançado Natal-Zona Leste. 

Segundo a direção do Campus, entre os itens que deverão ser atualizados estão a nomenclatura utilizada no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), documentos institucionais, portarias, anexos, resoluções do Conselho Superior (Consup) e o organograma institucional. 

As atualizações serão realizadas conforme a implementação da nova tipologia e a formalização dos cargos e funções. 

A alteração da tipologia já vinha sendo tratada institucionalmente. O Relatório de Gestão do IFRN registra a adequação do Campus Natal-Zona Leste à tipologia 40/26 prevista na Portaria MEC nº 713. Em 2025, uma visita técnica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) ao Campus também teve entre os temas o processo de mudança de tipologia. 

Informações sobre procedimentos internos decorrentes da mudança e eventuais alterações em documentos, setores e canais de atendimento serão divulgadas pelo IFRN conforme forem atualizadas.