Processo Seletivo Simplificado, com vistas à formação de cadastro reserva de PROFESSOR CONTEUDISTA para atuação no IFRN, observadas as normas estabelecidas na Resolução CD/FNDE nº. 26, de 5 de junho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa aos participantes dos cursos e programas de formação superior no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 8, de 30 de abril de 2010, na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei nº. 11.502, de 11 de julho de 2007, bem como na portaria CAPES no 183, de 21 de outubro de 2016, alterada pela portaria CAPES nº 139, DE 13 DE JULHO DE 2017 e a portaria nº 102, de 10 de maio de 2019, Resolução 17/2021 – CONSUP IFRN e as disposições contidas neste edital ou outra legislação que venha a substituir as anteriores.
