IFRN inicia oficialmente curso superior para apenados da Penitenciária Federal de Mossoró

Reportagem: Andréa Luiza Tavares

Fotos: Andréa Luiza Tavares

Acordo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (24) pelo magnífico reitor do instituto, o diretor do Campus EaD e o diretor do presídio. Agora, o instituto terá vagas reservadas para detentos. 

Os detentos do Presídio Federal de Mossoró são oficialmente alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (24) foi formalizado o acordo de cooperação educacional entre a instituição e a penitenciária, que oficializa o projeto “De Olho No Futuro”, que tem como objetivo garantir certificados de ensino médio e superior para os apenados.

Dez internos da penitenciária já fazem, à distância o curso de graduação em Gestão Ambiental. As aulas começaram há seis meses e por ser pioneiro, o projeto está em constante fase de adaptação. A penitenciária tem uma série de regras para garantir a segurança tanto dos apenados quanto dos trabalhadores. “Eles têm restrição para manipular livros e acesso à internet, dentre outras coisas. Estamos nos adaptando ao máximo à rotina do presídio”, explicou o professor Augusto Cruz, que é coordenador da turma especial para os detentos e também pesquisador em segurança pública no sistema prisional.

De acordo com a Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, a pessoa que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode abater, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução. Para cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho, essa pessoa tem o direito a reduzir um dia do tempo de privação de liberdade. “Acreditamos muito, enquanto gestores e educadores, que a educação realmente é o instrumento mais eficaz de transformação social, de qualificação e inserção no mercado de trabalho”, afirmou Alexsandro de Oliveira.

O projeto

Tudo começou quando, por incentivo da pedagoga da penitenciária, Jussara Oliveira, os detentos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio em 2016, inscreveram as notas para o curso de Gestão Ambiental Presencial do Campus Mossoró do IFRN e foram aprovados. “Tivemos dez alunos aprovados no curso, que era presencial. Surgiu então a necessidade de levar o conhecimento até eles. Encaramos o desafio e não desistimos deles, que querem aprender”, disse Jailton Barbosa, Diretor-Geral do Campus Mossoró.

A pedagoga do presídio atua como intermediadora entre o Campus e os detentos, trazendo materiais, direcionando o conteúdo e levando provas, testes e atividades. A garantia de uma boa educação é uma forma de ressocializar as pessoas condenadas à prisão. Ela possibilita que, ao retornar à sociedade após quitar sua dívida com a justiça, os ex-presidiários tenham outras opções que não o regresso à criminalidade. Uma boa formação profissional e educacional proporciona melhores alternativas de inserção social e de remuneração, prevenindo a reincidência.

O curso

A parceria entre a penitenciária e o campus não é de agora. Desde a criação do presídio federal, a instituição mantém projetos voltados ao ensino dos apenados. “A ampliação da parceria é muito importante, pois permite a oferta de cursos a distância para os internos, a oportunidade de capacitação para servidores de ambas as instituições, bem como a possibilidade de desenvolvermos projetos de ensino, pesquisa e extensão em ambientes do sistema prisional”, destacou Jailton Barbosa, Diretor-Geral do Campus Mossoró.

O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental na modalidade a distância tem como objetivo formar profissionais com competência para compreender e analisar criticamente as atividades tecnológicas, econômicas, produtivas e sociais que possam causar impactos ao meio ambiente, e propor alternativas preventivas e/ou corretivas, de solução e/ou de prevenção, para a melhoria e conservação da qualidade ambiental.