Parceria pioneira entre o Campus EaD e Presídio Federal leva educação para presidiários

Parceria pioneira entre o Campus EaD e Presídio Federal

leva educação para presidiários

O projeto oferece educação a distância para oito apenados da Penitenciária de Mossoró e poderá ser expandido para outras unidades.

Reportagem: Andréa Luiza Tavares

Edição e revisão: Laurence Campos

Fachada do Presídio Federal (Foto: Fred Carvalho/G1)

O ensino à distância está chegando ao Presídio Federal de Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, e irá transformar a realidade de detentos. Uma parceria entre a penitenciária e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, através do Campus de Educação a Distância, está gerando o projeto “De Olho No Futuro”, que tem como objetivo garantir certificados de ensino médio e superior para os apenados.

O projeto, que é pioneiro envolvendo um Instituto Federal e uma penitenciária, está em fase final de implantação e na segunda quinzena de agosto deverá ser inaugurado oficialmente pelas autoridades dos Campi envolvidos. “A pessoa perde a liberdade, mas todos os outros direitos devem ser garantidos. Um dos direitos é o de estudar”, disse o professor Augusto César Fialho Wanderley, que é coordenador da turma especial para os detentos e também pesquisador em segurança pública no sistema prisional.

Tudo começou quando, por incentivo da pedagoga da penitenciária, Jussara Oliveira, os detentos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio em 2016, inscreveram as notas para o curso de Gestão Ambiental Presencial do Campus Mossoró do IFRN e foram aprovados. “Tivemos oito alunos aprovados no curso, que era presencial. Surgiu então a necessidade de levar o conhecimento até eles. Encaramos o desafio e não desistimos deles, que querem aprender”, disse Jailton Barbosa, Diretor-Geral do Campus Mossoró.

Os oito alunos aprovados estão tendo aulas de forma semipresencial. A pedagoga do presídio atua como intermediadora entre o Campus e os detentos, trazendo materiais, direcionando o conteúdo e levando provas, testes e atividades.

Imagem ilustrativa mostra dia-a-dia de detentos que estudam em penitenciária no Brasil

Mas a proposta de levar ensino de qualidade a detentos federais não para e o Campus EaD já prepara uma novidade: o projeto para tornar a turma dos detentos completamente a distância já está em fase de aplicação. Com isso, eles terão acesso a conteúdo nas mídias digitais, vídeoaulas e materiais de apoio pela internet, sem a necessidade da intermediação física da pedagoga do Campus Mossoró. Uma plataforma de ensino online também está sendo adaptada para os moldes do presídio, que não permite contato com o mundo exterior. “Estamos trabalhando o mais rápido possível para adequar todas as propostas do ensino a distância para a necessidade dos nossos alunos do presídio”, explicou o diretor do Campus de Educação a Distância, Alexsandro de Oliveira.

A garantia de uma boa educação é uma forma de ressocializar as pessoas condenadas à prisão. Ela possibilita que, ao retornar à sociedade após quitar sua dívida com a justiça, os ex-presidiários tenham outras opções que não o regresso à criminalidade. Uma boa formação profissional e educacional proporciona melhores alternativas de inserção social e de remuneração, prevenindo a reincidência.

Diretor-geral do Campus EaD, Alexsandro Oliveira apoia o projeto

Assim, o projeto deverá ser efetivado na Penitenciária Federal de Mossoró. Inicialmente, apenas os oito alunos irão usufruir da modalidade, que será avaliada e estudada.

Por ser pioneiro, o projeto está em constante fase de adaptação. A penitenciária tem uma série de regras para garantir a segurança tanto dos apenados quanto dos trabalhadores. “Eles têm restrição para manipular livros e acesso à internet, dentre outras coisas. Estamos nos adaptando ao máximo à rotina do presídio”, explicou Augusto.

Além disso, há o benefício da diminuição da pena. De acordo com a Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, a pessoa que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode abater, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução. Para cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho, essa pessoa tem o direito a reduzir um dia do tempo de privação de liberdade. “Acreditamos muito, enquanto gestores e educadores, que a educação realmente é o instrumento mais eficaz de transformação social, de qualificação e inserção no mercado de trabalho”, afirmou Alexsandro de Oliveira.

O curso

A parceria entre a penitenciária e o campus não é de agora. Desde a criação do presídio federal, a instituição mantém projetos voltados ao ensino dos apenados. “A ampliação da parceria é muito importante, pois permite a oferta de cursos a distância para os apenados, a oportunidade de capacitação para servidores de ambas as instituições, bem como a possibilidade de desenvolvermos projetos de ensino, pesquisa e extensão em ambientes do sistema prisional”, destacou Jailton Barbosa, Diretor-Geral do Campus Mossoró.

O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental na modalidade a distância tem como objetivo formar profissionais com competência para compreender e analisar criticamente as atividades tecnológicas, econômicas, produtivas e sociais que possam causar impactos ao meio ambiente, e propor alternativas preventivas e/ou corretivas, de solução e/ou de prevenção, para a melhoria e conservação da qualidade ambiental.

Rotineiramente, é um curso que exige aulas de campo e muitas atividades práticas, o que é um desafio para a turma de alunos da Penitenciária Federal. Mas o Campus EaD está buscando alternativas para que o ensino chegue da melhor forma até os alunos. “Estou fazendo um planejamento didático e pedagógico especial para eles. A aula de campo poderá ser um estudo sobre esgotamento sanitário, produção de resíduos, reciclagem. Podemos fazer muita coisa”, disse o coordenador da turma, professor Augusto Fialho.