“Uma perspectiva humana integral”: conheça o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas

O núcleo tem como função garantir a permanência e êxito dos alunos com necessidades específicas a partir de adaptações educativas. 

Garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência no ambiente de ensino é um direito social de todos e dever do Estado, segundo a Constituição brasileira. A partir disso, é preciso ter sempre o olhar voltado para as demandas dos alunos com necessidades específicas, a fim de que seu processo de aprendizado seja contemplado com excelência. Para viabilizar o exercício desse direito, foi instituída em 2004 pelo Decreto nº 5.296 a criação de núcleos de atendimento educacional especializado. No IFRN, eles foram institucionalizados como Napne (Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas) em 2012.

“A instituição é responsável, todos nós somos responsáveis por garantir esse direito legítimo de todas as pessoas, o da educação”, diz Gueidson Pessoa, professor e vice-coordenador do Napne no Campus Avançado Natal – Zona Leste do IFRN. “O núcleo vem para fomentar,  fortalecer e sistematizar ações para que isso aconteça em nossa instituição. Essa é uma perspectiva humana integral.”.

Criado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), o Napne foi institucionalizado no Instituto Federal do Rio Grande do Norte a partir de um outro programa, o Tec Nep – Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais. Gerido pelo Ministério da Educação, o Tec Nep surgiu devido à observação do baixo número de pessoas com deficiência na educação profissional. A fim de mudar esse cenário, o programa de ação integrada tinha como objetivo alcançar uma educação inclusiva que garantisse o desenvolvimento de ações estratégicas que atendessem às necessidades educacionais específicas de alunos com deficiência, altas habilidades e condutas atípicas. 

No IFRN/ZL, o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas está ligado à Diretoria Acadêmica e foi instituído através da Portaria nº 1533/2012. 

Como funciona o Napne?

 O Napne engloba um público maior que o das pessoas com deficiência, especificamente. O vice-coordenador do núcleo no IFRN/ZL, Gueidson Pessoa explica: “chamamos de necessidades educacionais especiais porque elas exigem um acompanhamento especializado. As necessidades educacionais específicas vão além das pessoas com deficiência, porque elas também abarcam pessoas em contextos sociais diversos e necessitam desse apoio dentro do processo de ensino e aprendizagem, pelo menos para potencializar esse processo.”.

Segundo o vice-coordenador o foco do Napne tem sido as pessoas com deficiência, transtornos, hiperatividade e superdotação. No entanto, as ações não se restringem a elas. Os alunos que estejam em situação de vulnerabilidade também podem, e devem, procurar o núcleo de apoio para que se possa trabalhar com a assistência social e lhes dar algum suporte.

Dessa forma, o núcleo é um grupo de assistência que media processos educativos e fomenta a educação inclusiva dentro da organização. Tendo isso em mente, é impossível que o seu objetivo seja alcançado sem o auxílio de outros setores. Desse modo, as ações do Napne têm início a partir do momento em que o aluno ingressa no campus e seguem em colaboração com o corpo docente e demais equipes responsáveis pela estrutura dos ambientes físico e virtual – como no contexto da educação a distância (EaD). 

Adilina Andrade, pedagoga do Napne no Campus Avançado IFRN/ZL, explicou que o passo a passo para assistir e acolher o estudante começa com uma entrevista pedagógica. Realizada por uma psicopedagoga, essa etapa tem o objetivo de identificar adequações curriculares que possam ser necessárias para o melhor desempenho do discente no curso. A partir das respostas, a equipe do núcleo se reúne com os professores, alunos e coordenação de curso para montar um plano de estudos individualizado (PEI). 

Dentre as adequações possíveis, podemos destacar a solicitação de intérpretes, ledores, transcritores, materiais em braile, impressões ampliadas, assim como adaptações no ambiente virtual. 

Após esse primeiro contato e realizada as devidas adaptações, a psicopedagoga mantém contato regularmente com o aluno através de reuniões online para acompanhar seu processo de aprendizado. 

“Para atender um aluno, é preciso muito ouvir. Não é porque duas pessoas têm a mesma deficiência que o atendimento vai ser o mesmo. Cada um tem as suas limitações”, comenta Adilina sobre o processo de assistência no núcleo. 

Além do atendimento ao aluno, o Napne também atua na formação de profissionais aptos a lidarem com necessidades específicas. Nesse contexto, o núcleo organiza anualmente o Setembro Multicor,  evento que faz alusão ao Mês e ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro). A iniciativa surgiu como uma resposta à necessidade de promover discussões sobre inclusão no contexto da educação a distância. 

Quem faz o Napne?

Segundo a normativa que regulamenta os núcleos, o Napne é formado obrigatoriamente por um assistente social, um pedagogo, um psicólogo, um docente e um discente. Eles são considerados membros natos, ou seja, são imprescindíveis para o funcionamento dos processos aos quais o setor se propõe. 

Os profissionais do núcleo atuam de forma voluntária em prol de uma educação universalizada. 

Thalita Motta, professora da área pedagógica, acredita que é dever da instituição cumprir a responsabilidade social de atender as pessoas com deficiência, garantindo a acessibilidade e a inclusão nos ambientes acadêmicos e administrativos. “Eu acredito que essa participação faz parte da minha função docente, ao mesmo tempo, em que aprimora os meus conhecimentos sobre a área”, acrescenta. 

O Napne no contexto da EaD

A educação a distância tem transformado a educação ao diminuir as barreiras e permitir um acesso mais amplo ao conhecimento. Contudo, essa modalidade exige bastante autonomia dos alunos. 

Paulo Freire, o patrono da educação brasileira, defendia que a educação inclusiva implica em criar um ambiente de aprendizagem no qual todos sejam contemplados, apesar de suas diferenças. O pedagogo foi muito consistente em sua luta por uma educação autônoma para os alunos, levando em consideração que, para materializar a autonomia de forma equitativa, são necessários elementos específicos. No contexto de EaD isso se torna ainda mais vital. 

No caso das pessoas com deficiência, o cenário dentro dessa modalidade de educação ainda é delicado, pois as páginas nos sites e plataformas digitais ainda são formatadas para atender apenas os alunos padrões. Considera-se, por exemplo, que todos os que vão utilizar esses recursos são alfabetizados, que todos leem, veem e compreendem a sequência de textos perfeitamente. Porém, é preciso voltar-se para a realidade e levar em consideração as diversas situações possíveis. Vem daí a importância de o Napne alcançar, mediante as tecnologias disponibilizadas pela educação a distância, os estudantes que necessitam de elementos específicos para obter autonomia e potencializar os seus estudos nessa modalidade.  

“É importante nós compreendermos, concebermos a deficiência não como doença, não como mera limitação, mas como um modo de ser e estar no mundo. Então, vemos esse indivíduo enquanto indivíduo propriamente dito”, afirma Gueidson. 

O Napne é um setor essencial para a garantia do direito a uma educação de qualidade para todos. Caso você seja aluno da instituição e esteja precisando de assistência, procure algum professor para comunicar suas necessidades ou entre em contato com o núcleo de apoio através do e-mail napne.zl@ifrn.edu.br.

Equipe técnica