EDITAL 31/2020 (DG/ZL) – EDITAL PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE COM AFASTAMENTO TOTAL PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE PÓS- GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E PÓS-DOUTORADO
O Diretor Pro-Tempore do Campus Avançado Natal – Zona Leste, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), no uso das competências delegadas pela Portaria n.º 679/2020 – RE/IFRN, de 23 de abril de 2020, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para solicitação de afastamento total de docentes, atrelada à contratação de professores substitutos, com o objetivo de incentivar a participação em programa de pós-graduação stricto sensu ou de pós-doutorado dos servidores docentes do Campus Avançado Natal – Zona Leste, promovendo a melhoria do ensino e do sistema organizacional, considerando o que consta na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais), Lei n.º 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, Lei Federal n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal), Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal Direta), Instrução Normativa n.º 201, de 11 de setembro de 2019 (Critérios e Procedimentos Específicos para a Implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas) e Resolução n.º 34/2019 – CONSUP/IFRN, de 4 de outubro de 2019 (Política de Desenvolvimento de Pessoas do IFRN).
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