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AULA INAUGURAL – Clique aqui e confira como foi a aula inaugural do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental para pessoas privadas de liberdade

Presos do RN iniciam curso superior a distância de Gestão Ambiental

Fonte: Tribuna do Norte

O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte passou a ofertar, pela primeira vez, um curso superior para pessoas que cumprem pena em unidades prisionais do Estado. Ao todo 10 presos do regime fechado das unidades Dr. Mário Negócio, em Mossoró, e da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, terão aulas a distância por um período de dois anos e meio, de onde poderão sair de trás das grades com um diploma em mãos. Além da oportunidade, cada semestre concluído pelos presos garante parte de remissão da pena cumprida. Os presos vão fazer o curso de Tecnologia em Gestão Ambiental.

Nesta terça-feira detentos (7 homens e 3 mulheres) participaram da aula inaugural do curso.
Créditos: Divulgação/Seap

O projeto é fruto de um acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). As aulas foram iniciadas na semana passada e, nesta terça (30), os presos participaram da aula inaugural do curso, que contou com a participação de membros do judiciário, do IFRN e também do sistema prisional. Entre os presos, são 7 homens e 3 mulheres.

De acordo com um dos coordenadores da ação, o professor Francisco Augusto Cruz, especialista em segurança pública e educador do IFRN, a ação surgiu em 2017, quando se teve uma ideia de incluir os presos na educação pública por meio de aulas na Penitenciária Federal de Mossoró, o que acabou não avançando devido a rotatividade de presos. Segundo ele, no ano passado, após um aval do Ministério da Educação (MEC), 10 vagas foram ofertadas para os presos do RN e um acordo de cooperação com o sistema penal foi formalizado.

“Fizemos um edital específico para pessoas privadas de liberdade aqui no RN. Tem de estar no regime fechado. Para nossa surpresa, tivemos 70 inscritos. Conseguimos efetivar a matrícula. Alguns não tinham documentos, mas tivemos tempo para conseguir regularizar”, explica o professor, que coordena a ação juntamente com a professora Edineide Bezerra. Os alunos foram selecionados por meio de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos anos de 2019 e 2018.

O curso será feito a distância e terá momentos presenciais com professores. Durante a pandemia, as aulas com os educadores serão feitas remotamente, com uso de computadores disponibilizados pela unidade prisional onde os presos estiverem cumprindo pena. Em Caicó, por exemplo, todos os presos aprovados foram transferidos para uma cela específica, onde poderão estudar em outros momentos. Em Mossoró, há um espaço especial para que os presos possam assistir as aulas. Segundo o professor Francisco Augusto Cruz, caso os reeducandos progridam de regime, eles poderão assistir as aulas em campis do IFRN o qual estão matriculados.

Segundo a juíza da Vara de Execuções Penais de Mossoró, Cinthia Cibele Medeiros, o impacto será colhido com o tempo. “A educação é o caminho certo para transformar vidas, porque ela vai dar autonomia aos presos. É só educação e trabalho que faz isso”, comentou.

Segundo ela, a cada 12 horas de estudo, divididas em até três períodos, pode reduzir um dia de pena dos apenados. “A questão do projeto é não só a humanização da pena, mas dar autonomia ao preso”.

De acordo com o secretário do Estado da Administração Penitenciária, (Seap), Pedro Florêncio, disse que a ação é “um marco no sistema prisional do RN” e que o objetivo é ampliar o curso superior no sistema do Estado. “Eu estou convicto que a única fórmula para que os condenados ao retornarem para a sociedade não voltem a delinquir, é com eles recebendo educação e capacitação profissional. A educação transforma”, disse.

“Nós dependemos muito das universidades, dos institutos de formação e das escolas de oferecerem vagas para o sistema. O IFRN ofereceu as primeiras vagas para um curso a distância. Estamos em tratativa com outras universidades para que eles possam disponibilizar vagas para presos cursarem o ensino superior. Temos muitos presos que foram aprovados no Enem, mas precisamos disponibilizar para ele os cursos, porque não tem como tirar ele da cadeia e levar para a sala. Eles precisam fazer o curso a distância”, conclui.

Olá! Seja bem-vindo(a) à aula inaugural do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Natal – Zona Leste!

Esta será a primeira aula dos alunos aprovados na seleção específica para pessoas privadas de liberdade. Ao todo, são 10 alunos dos seguintes presídios:

  • Complexo Prisional Agrícola Dr. Mário Negócio (Mossoró/RN)
  • Presídio do Seridó (Caicó/RN)

Sobre a aula inaugural

Na videoconferência, a equipe gestora do Campus dará as boas vindas aos novos alunos, falarão sobre o planejamento feito para garantir a oferta em cada presídio, apresentarão o calendário acadêmico e entregarão o material didático das primeiras duas disciplinas.

O evento virtual contará com a presença das seguintes equipes:

  • Secretaria de Administração Penitenciária do RN
  • Vara de Execução Penal de Mossoró
  • Gestores do IFRN

Sobre a educação de pessoas privadas de liberdade

Os 10 alunos estudarão todos os dias em suas unidades prisionais, em espaços específicos como bibliotecas ou salas de estudos. Além disso, as direções prisionais e o Conselho da Comunidade irão garantir o lanche diário aos estudantes.

Esta é a segunda ocasião em que o IFRN insere em seus bancos escolares alunos privados de liberdade. Em 2017 foi a primeira experiência com alunos do Presídio Federal de Mossoró e Complexo Agrícola Dr Mário Negócio, cujos alunos concluem a graduação no final de 2020.

A Educação Prisional no IFRN é coordenada pela profa. Edneide Bezerra e pelo prof. Francisco Augusto, ambos da Universidade Aberta do Brasil do IFRN (UAB/IFRN).

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